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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO TIAGO DE PROMOCAO SOCIAL.
Não informado
TRANSFERE A DIVISAO DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - SMA-G.5 DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SMA PARA O DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH DA REFERIDA SECRETARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGTO DE ABONO AOS MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS E MONITORES DE MOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, DE ACORDO COM A COMPOSICAO.
CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ DE ACORDO COM A COMPOSICAO MENCIONADA.
ALTERADO
CONSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO DE ACORDO COM A COMPOSICAO DISCRIMINADA.
DETERMINA QUE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 250190 SERA COMEMORADO NA PROPRIA DATA.
PRORROGA PRAZO CONSTITUIDO PELA PORT 258/89(PREF), PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
DISPOE SOBRE O ALVARA DE FUNCIONAMENTO EM LOCAIS ONDE REALIZARAO BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS. RETIFICACAO:DOM 190190,P1
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